1. Titularidade do portal

A Trade Corporation International, S.A. (a partir daqui identificada como Tradecorp Internacional), com sede em Madri, na Rua Alcalá, 498, 2º andar, é proprietária do domínio www.tradecorp.com.es (a partir de agora identificado como o Portal) e o coloca à disposição dos usuários da Internet, com o objetivo de fornecer informações sobre seus produtos.

2. Aceitação do usuário

Ao acessar ou navegar pelas páginas do site da Tradecorp Internacional, ou ao utilizar qualquer parte de seu conteúdo, o usuário manifesta sua concordância e aceitação, sem qualquer reserva, das seguintes Condições Gerais de Uso.

A Tradecorp Internacional reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as atuais Condições Gerais. As Condições Gerais de Uso vigentes sempre serão publicadas neste aviso, no momento em que os usuários acessarem o Portal.

3. Política de proteção de informações pessoais

Em cumprimento à Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de informações pessoais, a Tradecorp Internacional informa a seus usuários que existe um arquivo de dados de caráter pessoal, criado com a finalidade de administrar a relação dos usuários com a empresa e indicar sempre o representante territorialmente mais próximo.

A responsável por esse arquivo de informações pessoais é a Tradecorp Internacional, entidade sediada em Madri, na Rua Alcalá, 498, 2º andar, e os usuários poderão exercer, em qualquer momento e de forma gratuita, seus direitos de acesso, correção, cancelamento e oposição em relação a seus dados pessoais, enviando uma notificação por escrito, para o endereço mencionado, ou por correio eletrônico, pelo e-mail global@tradecorp.sapec.pt.

Os usuários aceitam expressamente a inclusão das informações voluntariamente oferecidas no arquivo automatizado de dados pessoais, mencionado no parágrafo primeiro.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos que aparecem no Portal, especialmente os desenhos, textos, gráficos, logotipos, ícones, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou qualquer outro símbolo suscetível de utilização industrial e comercial, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da Tradecorp Internacional ou de terceiros, titulares dos mesmos, que autorizaram devidamente sua inclusão no Portal.

Não se interpretará, de forma alguma, que foi concedida alguma licença, ou ocorreu renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de ditos direitos, nem se confere nenhum direito ou expectativa de direito aos usuários e, em especial, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública de tais conteúdos, sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da Tradecorp Internacional ou de seus responsáveis.

5. Obrigações do usuário

De maneira geral, os usuários são obrigados a cumprir as seguintes Condições Gerais de Uso, bem como as advertências ou instruções especiais de uso contidas nesse Portal, e a agir sempre de acordo com a Lei, os bons costumes e as exigências da boa fé, abstendo-se de usar o Portal de qualquer maneira que possa impedir, danificar ou deteriorar seu funcionamento.

Especificamente, e sem que isso implique a restrição a alguma obrigação assumida em caráter geral pelo usuário, de acordo com o a seção anterior, os usuários, quando utilizam o Portal, se comprometem a: (i) não inserir, armazenar ou difundir, a partir ou no interior desse Portal, qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite a violência, a discriminação por raça, sexo, ideologia, religião ou qualquer forma que atente contra a moral, a ordem pública ou os direitos de terceiros e, em geral, contra a norma vigente; (ii) não inserir, armazenar ou difundir, por meio do Portal, nenhum programa de computador, dado, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrônico que possa causar danos ao Portal ou a quaisquer equipamentos, sistemas ou redes da Tradecorp Internacional, de qualquer usuário ou, em geral, de qualquer terceiro, ou de qualquer outra forma que seja capaz de causar-lhes algum tipo de alteração ou impedir seu funcionamento normal; (iii) não utilizar os conteúdos e as informações obtidas através do Portal para enviar propagandas e mensagens com fins de venda direta, nem para nenhuma outra finalidade comercial, nem para colher ou armazenar dados pessoais de terceiros; (iv) não destruir, alterar, utilizar para si, inutilizar ou danificar dados, informações, programas ou documentos eletrônicos da Tradecorp Internacional ou de terceiros; e (v) não inserir, armazenar ou difundir através do Portal qualquer conteúdo que possa infringir os direitos de propriedade intelectual, industrial ou segredos empresariais de terceiros, nem, em geral, nenhum conteúdo do qual não possua, de acordo com a lei, direito de disponibilizar a terceiros.

6. Responsabilidades

Os usuários declaram e aceitam que o uso do Portal, bem como dos conteúdos nele incluídos, é feito sob sua inteira responsabilidade e risco. Neste sentido, a Tradecorp Internacional não garante o resultado concernente ao uso de qualquer parte do conteúdo oferecido no Portal e responderá tão somente pelos danos que o usuário possa sofrer quando tais danos sejam imputáveis a uma ação dolosa da Tradecorp Internacional.

Desse modo, os usuários reconhecem e aceitam que toda a informação e material, incluindo software, texto, dados, gráficos, fotografias, desenhos, logotipos e ícones que aparecem no Portal, são oferecidos somente com fins informativos e não constituem ofertas comerciais, conselhos, recomendações ou estabelecimento de relações profissionais entre os usuários e a Tradecorp Internacional.

A Tradecorp Internacional não se responsabiliza por nenhum dano, direto ou indireto, perda de benefícios (incluindo, mas não se limitando, a perda de rentabilidade), ou interrupção da atividade dos usuários, que possa ser causada por (i) interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, avarias e/ou perda de conexão durante o uso desse sistema eletrônico ou de aparelhos e equipamentos de informática dos usuários, motivados por causas alheias à Tradecorp Internacional, que impeçam ou atrasem a navegação pelo sistema, ou o acesso a qualquer parte do conteúdo do Portal; e (ii) as imprecisões, erros ou omissões que possam existir nas informações contidas no Portal, não garantindo que o conteúdo de tal informação seja adequado para os objetivos particulares do usuário.

A Tradecorp Internacional não controla o uso que os usuários fazem do Portal, nem assume nenhuma obrigação de supervisionar as informações fornecidas pelos usuários. Particularmente, a Tradecorp Internacional não garante, sob nenhum aspecto, que os usuários utilizam o Portal de acordo com a Lei, as presentes Condições Gerais, a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, nem que o façam de maneira diligente e prudente.

7. Notificações

Concernente às atuais Condições Gerais, e para qualquer comunicação necessária entre a Tradecorp Internacional e os usuários, os últimos devem se dirigir à empresa por correio, no endereço de Madri, na Rua Alcalá, 498, 2º andar, por e-mail, pelo endereço global@tradecorp.sapec.pt, ou por fax, pelo número + 34 91 304 71 72.

As notificações da Tradecorp Internacional aos usuários ocorrerão de acordo com os dados voluntariamente oferecidos por estes, e os usuários expressamente aceitam que a Tradecorp pode enviar mensagens comerciais ou publicitários ao endereço de e-mail oferecido.

8. Legislação aplicável e jurisdição

As atuais Condições Gerais de Uso são regidas de acordo com a legislação espanhola.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e se submetem expressamente aos Juizados e Tribunais de Madri para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução destas condições contratuais.